Documentos necessários para menores na hora de viajar e se hospedar

Documentos necessários para menores na hora de viajar e se hospedar

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By editor

Muitas pessoas não sabem, mas há uma burocracia muito grande para crianças menores de 18 anos viajarem e se hospedarem. Você sabe quais são os procedimentos necessários? O blog Decolar.com listou tudo o que é necessário fazer.

Para viajar:

1 – Crianças de 2 a 11 anos que viajarem desacompanhadas dos pais e/ou responsáveis precisam apresentar autorização expedida pela Vara da Infância e da Juventude.

2 – Menores entre 12 e 18 anos incompletos precisam apresentar somente algum documento legal comprovando a idade.

3 – Para viagens nacionais é obrigatório autorização para crianças menores de 12 anos que estejam desacompanhadas dos pais e/ou responsáveis. Só é dispensável a autorização quando a criança estiver acompanhada por irmãos, avós e tios maiores de idade com o parentesco comprovado mediante a certidão de nascimento.

4 – Para viagens internacionais é preciso, além do passaporte, autorização para o menor de 18 anos que viajar sozinho.

A autorização judicial para que crianças e adolescentes brasileiros que viajarão para o exterior só é dispensável quando estiverem acompanhados dos pais ou apenas um deles, desde que exista autorização com firma reconhecida em cartório do pai ausente (ou assinatura de autoridade consular concedida no momento da autorização, que é válida por dois anos em caso de omissão do prazo de validade).

Caso não seja possível conseguir autorização de acordo com o modelo apresentado pelas autoridades brasileiras, o menor de idade e seus responsáveis devem procurar a Vara da Infância e da Juventude para obter autorização judicial do embarque da criança ou adolescente. É obrigatória a apresentação à Polícia Federal, independentemente da presença dos pais e/ou responsáveis no momento do check-in nas companhias aéreas.

Para se hospedar:

1 – A legislação brasileira obriga os hotéis a exigirem apresentação do documento de identificação do menor e, se for necessário, uma autorização judicial. Sem isso, o menor não poderá se hospedar no hotel. Essa formalidade tem como objetivo proteger a criança ou o adolescente.

2 – Se ambos ou um dos pais estiverem ausentes e não forem se hospedar junto com o menor, é necessário a apresentação da autorização de hospedagem feito em próprio punho e assinado por ambos os pais ou pai que estiver ausente com firma reconhecida em cartório no momento do check-in.

A época com maior incidência de menores barrados em hotéis e viagens por falta de autorização quando estão desacompanhados de pais e/ou responsáveis acontece em feriados e época de grandes eventos nacionais. Por isso, o GJP Hotels & Resorts lançou a campanha ‘Viajar sem documentação, nananinanão!” para reforçar a real necessidade de apresentar a documentação de menores de 18 anos na hora da hospedagem.

Não esqueça de checar a documentação antes de viajar!

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